Edital de fomento a obras de curta-metragem voltadas para a infância

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em consonância com a Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC), a Lei Estadual nº 10.325, de 11 de junho de 2014; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, o Processo Administrativo nº SCT-PRC-2026/02399, o Edital de Chamamento Público MinC nº 4/2025 – Arranjos Regionais, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público, através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a seleção de projetos de produção de curtas-metragens voltados para a infância para firmar Termo de Execução Cultural.
Edital e Anexos
- 10/10/2026 - Link para inscrição
- 10/10/2026 - Edital de fomento a obras de curta-metragem voltadas para a infância
- 10/10/2026 - Anexo 1 - Autodeclaração para ações afirmativas e critérios diferenciados de pontuação
- 10/10/2026 - Anexo 2 - Documentação obrigatória para a etapa de habilitação
- 10/10/2026 - Anexo 3 - Minuta de declaração de representatividade
- 10/10/2026 - Anexo 4 - Minuta do Termo de Execução Cultural
- 10/10/2026 - Anexo 5 - Modelo de Relatório de Execução do Objeto