Notícias

SEAD e SEMTD realizam capacitação para elaboração dos Planos de Dados Abertos nos órgãos estaduais

publicado: 15/10/2026 11h35, última modificação: 15/10/2026 11h35

A Secretaria Executiva de Modernização e Transformação Digital (SEMTD), da Secretaria de Estado da Administração (Sead), promove, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), uma capacitação prática para a elaboração dos Planos de Dados Abertos (PDA). A formação integra as ações de implementação da Política de Dados Abertos da Administração Pública Estadual, instituída pelo Decreto nº 46.927, de 7 de agosto de 2025, e reúne, nesta primeira turma, 35 servidores de oito órgãos estaduais.

A capacitação prepara os servidores que atuarão na elaboração, execução e acompanhamento dos planos em seus respectivos órgãos. Durante as atividades, os participantes aprendem a identificar e organizar os dados disponíveis, avaliar quais devem ser priorizados para publicação e analisar possíveis riscos antes da divulgação. O trabalho também envolve o tratamento das informações, com atenção à proteção de dados pessoais e à transparência, para ampliar o acesso da sociedade aos dados públicos e sua utilização em benefício da população.

Com carga horária de 20 horas, o curso é realizado em formato híbrido, com um encontro on-line de quatro horas e dois encontros presenciais de oito horas cada. A etapa presencial é voltada à aplicação dos conteúdos em atividades práticas. A formação está organizada em quatro turmas, com previsão de capacitar 155 servidores.

A primeira turma reúne representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), da Administração (Sead), do Desenvolvimento Humano (Sedh), da Saúde (SES) e da Educação (SEE). A participação envolve profissionais de diferentes áreas, como encarregados da proteção de dados, tecnologia da informação e controle interno, além de integrantes da Rede PB Digital.

A Política de Dados Abertos estabelece as diretrizes para que os órgãos estaduais planejem e organizem a publicação de suas informações. Nesse processo, a CGE coordena, monitora e fiscaliza o Plano de Ação, além de validar os Planos de Dados Abertos. À Sead, por meio da SEMTD, cabe definir os padrões técnicos e capacitar os servidores para apoiar a execução da política.

A formação será ampliada com novas turmas, com o objetivo de alcançar servidores de todos os órgãos da administração pública estadual. A iniciativa contribui para preparar as equipes responsáveis pela abertura de dados e fortalecer a transparência e a governança digital no Governo da Paraíba.