Resoluções 2026
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB Nº 01 - Aprovado fluxo para administração do nirsevimabe na Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Clínicas Especiais da Paraíba – RIE-PB
- Resolução CIB Nº 02 - Aprovada ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 na 6ª Região de Saúde, com a implantação de uma motolância no município de Maturéia
- Resolução CIB Nº 03 - Aprovada a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 na 6ª Região de Saúde, com a implantação de uma Unidade de Suporte Básico no município de Várzea
- Resolução CIB Nº 05 - Aprovada a implantação do CAPS Infantojuvenil do município de Sumé, referência para 5º Região de Saúde
- Resolução CIB Nº 06 - Aprovada a implantação de Unidade de Acolhimento Infantojuvenil do município de Sumé, referência para 5º Região de Saúde
- Resolução CIB Nº 07 - Aprovado o Cronograma de Realização dos dias D Estadual de Vacinação no corrente ano
- Resolução CIB Nº 08 - Aprovada a ampliação da distribuição da vacina da dengue (Qdenga/Takeda) para todos os 199 municípios da Paraíba ainda não contemplados, para faixa etária de 10 a 14 anos
- Resolução CIB Nº 09 - Aprovada a atualização do fluxo de distribuição de oncológicos intravenosos a partir de um acordo de cooperação técnica (ACT) com os estabelecimentos de saúde habilitados
- Resolução CIB Nº 10 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação hospitalares do município de Bayeux
- Resolução CIB Nº 11 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais do município de João Pessoa
- Resolução CIB Nº 12 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação hospitalares do município de João Pessoa
- Resolução CIB Nº 13 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais do município de Campina Grande
- Resolução CIB Nº 14 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação hospitalares do município de Campina Grande
- Resolução CIB Nº 15 - Aprovado o remanejamento dos recursos MAC referentes à 3 a parcela de 2026
- Resolução CIB Nº 16 - Aprovado o mérito das propostas de incrementos de Tetos MAC e PAP, dentre outras de recursos de emendas parlamentares e de programa
- Resolução CIB Nº 17 - Aprovada a revisão da Resolução CIB-PB nº 565, de 17 de setembro de 2025, que aprovou os novos critérios para os itens de programação por abrangência da PAES
- Resolução CIB Nº 18 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 19 - Aprovada as propostas referentes ao incremento do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 20 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento da Média e Alta complexidade – MAC, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 21 - Aprovadas as propostas referentes à incremento do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 22 - Aprovado o aumento do teto MAC do município de São José de Piranhas/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 23 - Aprovadas as propostas referentes à incremento da Média e Alta complexidade – MAC, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 24 - Aprovadas as propostas referentes à incremento do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 25 - Aprova as propostas referentes à incremento da Média e Alta complexidade – MAC, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 26 - Aprova as propostas referentes à incremento do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 27 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cajazeiras, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 28 - Aprova as propostas referentes à incremento da Média e Alta Complexidade – MAC, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no
âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026 - Resolução CIB N° 31 - Aprovadas as solicitações municipais validadas nas Comissões Intergestores Regionais (CIR), referentes à Modalidade 3 do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, e dá outras providências
- Resolução CIB Nº 32 - Aprovadas as solicitações municipais validadas nas Comissões Intergestores Regionais (CIR), referentes à Modalidade 3 do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, e dá outras providências
- Resolução CIB Nº 33 - Aprovadas as propostas referentes à incremento do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 35 - Aprovadas as propostas de equipamentos e materiais permanentes, destinadas às ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
- Resolução CIB Nº 36 - Aprovada a proposta de Transporte Sanitário Eletivo, destinada às ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
- Resolução CIB Nº 38 - Aprovada as propostas de equipamentos e materiais permanentes destinadas às ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 39 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento do Piso de Atenção Primária – PAP destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 40 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento do Piso de Atenção Primária – PAP destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 50 - Aprovada as solicitações municipais validadas nas Comissões Intergestores Regionais (CIR) referentes à Modalidade 3 do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, e dá outras providências
- Resolução CIB Nº 51 - Aprovada as propostas referentes à parcela suplementar da Média e Alta complexidade – MAC destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 52 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento da Média e Alta Complexidade – MAC destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 53 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 54 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 55 - Aprovada a proposta de Transporte Sanitário Eletivo destinada às ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 56 - Aprovadas as propostas referentes à parcela suplementar do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 57 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 58 - Aprovadas as propostas de equipamentos e materiais permanentes, destinadas às ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 59 - Aprovado o recurso Extra Teto de Média e Alta Complexidade do município de Campina Grande, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 61 - Aprovada a proposta referente à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde – CER II, gestão e gerência estadual, localizado no município de Esperança
- Resolução CIB Nº 62 - Aprovada a proposta referente à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde – CER II, gestão e gerência estadual, localizado no município de Itabaiana
- Resolução CIB Nº 63 - Aprovada a proposta referente à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde – CER III, gestão e gerência estadual, localizado no município de Mamanguape
- Resolução CIB Nº 64 - Aprovada a proposta de Transporte Sanitário Eletivo destinada às ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 65 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento da Média e Alta complexidade – MAC, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 66 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 67 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 68 - Aprovadas as propostas de equipamentos e materiais permanentes destinadas às ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 69 - Aprovado o Plano de Ação do Município de Pedra Lavrada para reforma da Unidade Básica de Saúde
- Resolução CIB Nª 70 - Aprovada a proposta de Transporte Sanitário Eletivo, destinada às ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 71 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Serra Branca, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 72 - Aprovada a majoração dos valores do rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas do estado da Paraíba, para fins de complementação federal
- Resolução CIB Nº 73 - Aprovados os critérios para distribuição de veículos destinados ao transporte sanitário eletivo, no âmbito das Regiões de Saúde do estado da Paraíba
- Resolução CIB Nº 74 - Aprovada a proposta de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde destinadas às ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 75 - Aprovadas as solicitações municipais validadas na Comissão Intergestores Regional (CIR), referentes à Modalidade 3 do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, e dá outras providências
- Resolução CIB Nº 76 - Aprovadas as propostas de equipamentos e materiais permanentes destinados às ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 77 - Aprovado o Plano de Ação do Município de Bananeiras para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
- Resolução CIB Nº 78 - Aprovada a proposta de Transporte Sanitário Eletivo destinada às ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 79 - Aprovado o Plano de Ação do Município de Mari para ampliação de unidade de Atenção Especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 80 - Aprovado o recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Boqueirão, para custeio dos seus serviços de Atenção Especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 81 - Aprovado o recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Boqueirão, para custeio dos seus serviços de Atenção Especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 82 - Aprovado o recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cuité, para custeio dos seus serviços de Atenção Especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 83 - Aprovado o recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cuité, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 84 - Aprovado o recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Monteiro, para custeio dos seus serviços de Atenção Especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 85 - Aprovado o recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Santa Cecília, para custeio dos seus serviços de Atenção Especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 86 - Aprovado o recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Ingá, para custeio dos seus serviços de Atenção Especializada em saúde
- Resolução CIB Nº 87 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento da Média e Alta complexidade – MAC, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 88 - Aprovado o Plano de Ação do município de Serra Branca para aquisição de medicamentos essenciais destinados à Farmácia Básica Municipal
- Resolução CIB Nº 89 - Aprovado o Plano de Ação do município de Bom Jesus para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde
- Resolução CIB Nº 90 - Aprovado o Plano de Ação do município de Princesa Isabel para custeio da Média e Alta Complexidade
- Resolução CIB Nº 91 - Aprovado o Plano de Ação do município de Carrapateira para ampliação de Centro De Especialidades Odontológicas
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB Nº 94 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação hospitalares do município de Alcantil
- Resolução CIB Nº 95 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais do município de Bom Jesus
- Resolução CIB Nº 96 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais do município de São José de Caiana
- Resolução CIB Nº 97 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais do município de Sousa
- Resolução CIB Nº 98 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais do município de Umbuzeiro
- Resolução CIB Nº 99 - Aprovado o remanejamento dos recursos MAC referentes à sexta a parcela de 2026, número 225820292605
- Resolução CIB Nº 100 - Aprovada a habilitação da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil - UAI do município de João Pessoa
- Resolução CIB Nº 101 - Ratificada a aprovação da proposta para construção do CAPS II do município de Patos, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento – Novo PAC
- Resolução CIB Nº 102 - Aprovada a habilitação do CAPS I do município de Juripiranga, serviço pactuado no Plano da RAPS da 12ª Região de Saúde
- Resolução CIB Nº 103 - Aprovada a habilitação do CAPS I do município de Lagoa de Dentro
- Resolução CIB Nº 104 - Aprovada a habilitação do CAPS I do município de Montadas
- Resolução CIB Nº 105 - Aprovada a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 na 6ª Região de Saúde, com a implantação de uma motolância no município de Santa Luzia
- Resolução CIB Nº 106 - Aprovada a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 na 7ª Região de Saúde, com a implantação de uma motolância no município de Aguiar
- Resolução CIB Nº 107 - Aprovada ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 na 7ª Região de Saúde, com a implantação de uma motolância no município de Santana de Mangueira
- Resolução CIB Nº 108 - Aprovada a sala de estabilização no município de Carrapateira
- Resolução CIB Nº 109 - Aprovado o mérito das propostas de aumento e incremento de Teto MAC de Incremento do Teto PAP e Transferência Especial, dentre outras demandas relacionadas a recursos de emendas parlamentares e de programas
- Resolulção CIB Nº 110 - Aprovado o mérito das indicações dos municípios à tipologia 2, Prevenção e Cuidado da Saúde da Mulher, no âmbito da Modalidade 3 do Programa Agora Tem Especialistas (PATE)
- Resolução CIB Nº 111 - Aprovada a adesão do Estado da Paraíba à Modalidade 2, que integra o componente de prestação de serviços especializados em caráter complementar, no âmbito do Programa Agora Tem Especialista e dá outras providências
- Resolução CIB Nº 112 - Aprovada as propostas de Transporte Sanitário Eletivo destinadas às ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
- Resolução CIB Nº 116 - Aprovadas as solicitações municipais validadas na Comissão Intergestores Regional (CIR), referentes à Modalidade 3 do Programa Agora Tem Especialistas e dá outras providências
- Resolução CIB Nº 125 - Aprovadas as propostas de Transporte Sanitário Eletivo, destinada às ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB Nº 127 - Aprovado incremento financeiro para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na modalidade Transplante Cardíaco
- Resolução CIB Nº 128 - Aprovada a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 na 16ª Região de Saúde, com a implantação de uma Unidade de Suporte Básico no município de Puxinanã
- Resolução CIB Nº 129 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R do município de Serra Branca
- Resolução CIB Nº 130 - Aprovada a sala de estabilização no município de Triunfo
- Resolução CIB Nº 131 - Aprovada a readequação do PAR da Rede Alyne do Estado da Paraíba]
- Resolução CIB Nº 132 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais e hospitalares do município de Mogeiro
- Resolução CIB Nº 133 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais do município de Marizópolis
- Resolução CIB Nº 134 - Aprovada o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais do município de Imaculada
- Resolução CIB Nº 135 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais do município de Monteiro
- Resolução CIB Nº 136 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação hospitalares do município de Triunfo
- Resolução CIB Nº 137 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais do município de Massaranduba
- Resolução CIB Nº 138 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais e hospitalares do município de Nazarezinho
- Resolução CIB Nº 139 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais do município de São Miguel de Taipu
- Resolução CIB Nº 140 - Aprovado o remanejamento dos recursos MAC referentes à 7 a parcela de 2026 Nº 225297352606
Reuniões Extraordinárias
- Resolução CIB Nº 41 - Aprovada a requalificação dos 10 leitos de UTI Tipo II para UTI tipo III do Hospital Dr. Américo Maia de Vasconcelos, localizado no município de Catolé do Rocha
- Resolução CIB Nº 42 - Aprovada a reclassificação dos 06 leitos de UTI Tipo I para UTI tipo II do Hospital Santa Terezinha, localizada no município de Sousa
- Resolução CIB Nº 43 - Aprovada a retificação da Resolução nº 244, de 04 de junho de 2025, que trata da habilitação do Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral – AVC do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, situado em João Pessoa
- Resolução CIB Nº 44 - Aprovada a habilitação do Hospital Wenceslau Lopes, situado em Piancó, em Unidade de Atenção Especializada em DRC e Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios clínicos 4 e 5 (pré-dialítico)
- Resolução CIB Nº 45 - Aprovada a habilitação do Hospital Regional de Cajazeiras em Unidade de Atenção Especializada em DRC e Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios clínicos 4 e 5 (pré-dialítico)
- Resolução CIB Nº 46 - Aprovada a habilitação do Hospital Santa Filomena, situado em Monteiro, em Unidade de Atenção Especializada em DRC e Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios clínicos 4 e 5 (pré-dialítico)
- Resolução CIB Nº 48 - Aprovada a habilitação do Complexo Hospitalar Dep Janduhy Carneiro, situado em PatoS, em Unidade de Atenção Especializada em DRC, Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal e Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios clínicos 4 e 5 (pré-dialítico)
- Resolução CIB Nº 49 - Aprovada a habilitação do Hospital Geral de Mamanguape em Unidade de Atenção Especializada em DRC e Atenção Ambulatorial Especializada em DRC nos estágios clínicos 4 e 5 (pré-dialítico)